Termos de Uso

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma CINE BOSS, voce declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Este documento constitui um acordo legal e vinculante entre voce (o usuario) e o CINE BOSS (a plataforma).

Se voce estiver aceitando estes termos em nome de uma empresa ou outra entidade juridica, declara ter autoridade para vincular essa entidade a estes termos. Caso nao concorde com algum dos dispositivos aqui apresentados, nao utilize o servico.

O CINE BOSS e uma plataforma brasileira de streaming que oferece acesso a conteudo audiovisual sob demanda, incluindo:

• Filmes nacionais e internacionais com informacoes atualizadas via TMDB
• Series completas com temporadas e episodios organizados
• Conteudo de TV ao vivo com canais nacionais e internacionais
• Player embutido que roda diretamente no navegador, sem necessidade de downloads
• Interface premium com tema escuro cinematografico
• Compatibilidade com computadores, celulares, tablets e Smart TVs

A plataforma utiliza dados em tempo real do The Movie Database (TMDB) para exibir informacoes atualizadas sobre catalogo, elenco, avaliacoes e imagens. O servico de TV ao vivo e fornecido por terceiros e disponibilizado de forma integrada na interface do CINE BOSS.

Para acessar o conteudo da plataforma, e necessario realizar o cadastro e criar uma conta pessoal. Ao se registrar, voce concorda com as seguintes condicoes:

• Voce deve fornecer informacoes verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro
• Voce e responsavel por manter a seguranca de sua senha e de sua conta
• Voce notificara imediatamente o CINE BOSS sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta
• Uma unica conta por pessoa. Contas duplicadas poderao ser desativadas sem aviso
• Voce deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdicao para criar uma conta
• O CINE BOSS reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos

O CINE BOSS oferece planos de assinatura com preços acessiveis e transparentes:

• Plano Mensal: R$ 12,99 por mes — acesso completo a toda a plataforma
• Plano Trimestral: R$ 19,90 por trimestre — economia de mais de 45%
• Pass Diario: R$ 5,00 por 24 horas — acesso total por 1 dia, ideal pra quem quer assistir apenas um fim de semana

Os pagamentos sao processados via Mercado Pago, uma das maiores plataformas de pagamentos do Brasil. Voce pode pagar com PIX (aprovacao imediata), cartao de credito ou boleto bancario.

• Nao existe renovacao automatica. Ao final do periodo contratado, o acesso a reproducao e encerrado e voce escolhe se quer renovar
• Para manter o acesso, voce precisara efetuar um novo pagamento ao final do periodo contratado
• Nao oferecemos reembolso parcial para cancelamentos antecipados, exceto em casos previstos em lei
• Os preços podem ser alterados mediante aviso com pelo menos 30 dias de antecedencia

Para proteger o uso justo da plataforma e garantir a melhor experiencia possivel para todos os usuarios, o CINE BOSS estabelece as seguintes restricoes:

• Limite simultaneo: cada conta pode estar conectada em no maximo 2 dispositivos ao mesmo tempo
• Se uma terceira conexao for detectada, a conexao mais antiga sera desconectada automaticamente
• O registro de dispositivos e realizado de forma automatica pelo sistema
• Voce pode trocar de dispositivos normalmente, respeitando o limite de 2 simultaneos

Este limite existe para prevenir o compartilhamento indevido de contas e para manter a estabilidade do servico para todos os assinantes.

Ao utilizar o CINE BOSS, voce se compromete a NAO realizar nenhuma das seguintes acoes:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros fora do seu ambiente domestico
• Usar a plataforma para fins comerciais sem autorizacao expressa
• Tentar acessar, modificar ou contornar qualquer mecanismo de seguranca da plataforma
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do servico
• Usar bots, scripts automatizados ou qualquer ferramenta que interaja com a plataforma sem autorizacao
• Transmitir conteudo com virus, malware ou qualquer codigo nocivo
• Reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no conteudo da plataforma
• Gravar, capturar ou fazer download de conteudo protegido por direitos autorais
• Interromper ou sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do servico

A violacao destas regras podera resultar na suspensao ou exclusao permanente da conta, sem aviso previo e sem direito a reembolso.

Todo o conteudo disponivel na plataforma CINE BOSS, incluindo mas nao se limitando a:

• Interface do usuario, layout, design, cores, tipografia e elementos visuais
• Codigo-fonte, scripts, algoritmos e funcionalidades da plataforma
• Logotipos, marcas registrados e identidade visual do CINE BOSS
• Textos, descricoes, organizacao do catalogo e curadoria de conteudo

Sao protegidos por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. O uso do servico nao concede ao usuario qualquer direito de propriedade sobre estes elementos.

As informacoes sobre filmes e series (incluindo imagens, sinopses e dados tecnicos) sao fornecidas pelo The Movie Database (TMDB) e estao sujeitas aos termos de uso dessa API. Os direitos autorais do conteudo audiovisual sao de propriedade de seus respectivos detentores.

O CINE BOSS faz esforcos razoaveis para manter o servico disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, voce compreende e concorda que:

• Manutencoes programadas poderao ocorrer com aviso previo quando possivel
• Interrupcoes temporarias podem ocorrer por motivos tecnicos, atualizacoes ou problemas na infraestrutura
• A disponibilidade do servico pode ser afetada por fatores fora do controle do CINE BOSS, como problemas de conexao do usuario ou instabilidades na internet
• O conteudo de TV ao vivo depende de canais de terceiros e sua disponibilidade pode variar
• O acesso ao TMDB para atualizacao do catalogo pode sofrer intermittenncias temporarias

Nosso objetivo e garantir a maior disponibilidade possivel, mas nao garantimos uptime de 100% em circunstancias excepcionais.

Na maxima extensao permitida pela legislacao brasileira vigente, o CINE BOSS nao sera responsabilizado por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da plataforma
• Perda de dados, lucros ou oportunidades causada por interrupcoes ou falhas no servico
• Conteudo de terceiros disponibilizado atraves da plataforma, incluindo canais de TV ao vivo
• Acoes ou omissoes de outros usuarios da plataforma
• Problemas de conexao ou velocidade de internet do usuario
• Incompatibilidade do servico com dispositivos ou navegadores especificos

A responsabilidade total do CINE BOSS, em qualquer circunstancia, sera limitada ao valor efetivamente pago pelo usuario nos 12 meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem a reclamacao.

O CINE BOSS reserva-se o direito de alterar, modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu unico criterio. As alteracoes entrarao em vigor imediatamente apos a publicizacao na pagina do servico.

• Alteracoes relevantes serao comunicadas por meio de notificacao na plataforma ou por e-mail
• O uso continuado da plataforma apos a publicacao de alteracoes implica na aceitacao dos novos termos
• Caso voce nao concorde com as alteracoes, deve descontinuar o uso do servico e solicitar a exclusao de sua conta
• Recomendamos que voce revise periodicamente esta pagina para se manter informado

Mantemos um historico de versoes dos termos para transparencia. As versoes anteriores podem ser solicitadas atraves do nosso canal de contato.

O CINE BOSS respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo de seus usuarios. Mantemos uma politica formal de direitos autorais em conformidade com a Lei n. 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais brasileira) e com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA, 17 U.S.C. Section 512) para notificacoes internacionais.

Como enviar uma notificacao

Para que uma notificacao seja valida e possa ser analisada, ela deve conter todos os elementos exigidos pela legislacao aplicavel:

• Identificacao da obra protegida que alega-se estar infringida (titulo, descricao ou registro)
• URL especifica e completa da pagina do CINE BOSS onde o material supostamente infrator se encontra — notificacoes genericas sem URL nao podem ser processadas
• Dados de contato completos do notificante: nome, endereco, telefone e e-mail
• Declaracao de boa-fe de que o uso disputado nao foi autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei
• Declaracao de exatidao das informacoes e de autoridade para agir em nome do titular, sob pena de perjurio
• Assinatura fisica ou eletronica do titular ou de seu representante

Notificacoes devem ser enviadas para: copyright@cineboss.online com o assunto "DMCA — [obra alegada]".

Procedimento adotado

• Ao receber uma notificacao valida, o conteudo apontado sera analisado e, constatada a infracao, tornado indisponivel ou removido com a diligencia tecnicamente possivel
• O notificante recebera confirmacao das providencias adotadas
• Usuarios que reincidirem em infracoes a direitos de terceiros terao suas contas encerradas
• O notificado tem direito ao contraditorio e a ampla defesa, podendo apresentar contranotificacao quando acreditar que o conteudo foi removido por engano (art. 19 e 20 do Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965/2014)

Se voce tiver duvidas, sugestoes ou reclamacoes referentes a estes Termos de Uso ou ao funcionamento da plataforma, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@cineboss.online
• Assunto: Termos de Uso — [descreva brevemente sua questionamento]
• Prazo de resposta: faremos nosso melhor para responder em ate 48 horas uteis

Nosso time de suporte esta disponivel para esclarecer qualquer ponto destes termos e garantir que voce tenha a melhor experiencia possivel na plataforma.